Como funciona o benefício do plano de saúde em caso de demissões e aposentadorias?

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Oferecer o plano de saúde para a equipe de colaboradores da empresa é o objetivo de muitos gestores. Segundo pesquisas, o plano de saúde é o benefício mais valorizado pelos profissionais, ficando atrás apenas do salário propriamente dito. Porém, quando o colaborador se afasta da empresa, fica a questão: como funciona o plano de saúde após demissão e aposentadoria?

 

Apesar dos inúmeros pontos positivos, muitos empresários ainda sentem muita insegurança na hora de escolher um plano para a empresa. Dentre as principais dúvidas está a dificuldade de escolher a melhor cobertura para o perfil de funcionários da empresa e, claro, a incerteza quanto à possibilidade de arcar com os custos do plano. Um outro ponto de desconfiança bastante comum diz respeito ao funcionamento do plano de saúde após demissão de funcionários e de aposentadorias.

 

Neste artigo você esclarece as principais dúvidas quanto à manutenção do plano de saúde após demissão de funcionários da empresa, e pode contratar a melhor opção de plano para o seu negócio. Selecionamos algumas perguntas e respostas bastante úteis tanto para funcionários quanto para empregadores. Acompanhe!

 

  1. Quem pode usufruir do benefício do plano de saúde da empresa após desligamento?

 

Os funcionários exonerados, os demitidos sem justa causa e os aposentados que decidam arcar com o valor integral do plano, e que tenham contribuído com as mensalidades enquanto possuíam vínculo empregatício.

 

  1. Como fica a cobertura nesses casos?

 

De acordo com as resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os ex-funcionários têm direito à mesma cobertura que tinham enquanto possuíam contrato de trabalho com a empresa. Mas atenção: só tem direito ao benefício da permanência no plano o funcionário que notificar a empresa sobre o interesse em continuar no plano. O prazo para a notificação é de 30 dias após o desligamento.

 

  1. Por quanto tempo o ex-funcionário pode permanecer no plano após o desligamento?

 

A duração do contrato no plano empresarial é equivalente à ⅓ da vigência no vínculo trabalhista. Ou seja, se um funcionários trabalhou durante 3 anos para determinada empresa, ele pode permanecer no plano por 1 ano após seu desligamento.

 

  1. Existe um tempo mínimo e máximo para permanência?

 

Sim, no caso de demissão, o prazo mínimo é de seis meses e o máximo é de dois anos.

 

  1. E se o ex-funcionário que permanece no plano for contratado por outra empresa?

 

Caso o beneficiário titular seja admitido por outra empresa que ofereça o benefício, ele perde o direito de permanecer no plano.

 

  1. No caso dos aposentados, o tempo permitido para permanência no plano é o mesmo dos demitidos?

 

Não, se o trabalhador aposentado contribuiu para o plano pelo prazo de 10 anos ele tem o direito de permanecer no plano pelo mesmo período de tempo em que a apólice da empresa estiver vigente. Caso o aposentado tenha contribuído por menos de 10 anos, o cálculo da permanência se baseia em um ano para cada ano de contribuição.

 

  1. O que acontece se a empresa cancelar o benefício para os funcionários ativos?

 

Nesse caso, funcionários inativos também perdem direito ao plano de saúde.

 

  1.  Como funciona a situação dos dependentes?

 

Dependentes registrados enquanto o funcionário usufruía do benefício e estava ativo na empresa têm direito de permanecer no plano.

 

  1.  Demitidos e aposentados podem usufruir da portabilidade especial?

 

Sim. Isso significa que podem migrar para outros planos sem ter que cumprir novo prazo de carência.

 

Esse artigo esclareceu as principais dúvidas quanto à manutenção do plano de saúde empresarial? Continue acompanhando nossos conteúdos no blog da TOC!

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